Legalização de documentos – Dúvidas

Oi gente, muito tempo sem vir aqui, ando devendo uns posts né? Especialmente sobre o assunto Casamento no Exterior, pois vejo que minhas clientes continuam com muitas dúvidas. Então vamos lá tentar ajudar quem procura informações na internet sobre isso.

Documentos necessários.

Para os solteiros:

– Certidão de Nascimento recente
– Escritura Declaratória de estado civil

Para quem é divorciado:

– Certidão de Nascimento recente
– Escritura Declaratória de estado civil
– Certidão de Casamento com a Averbação do Divórcio

Para viúvos: 

– Certidão de Nascimento recente
– Escritura Declaratória de estado civil
– Certidão de Casamento Original
– Certidão de Óbito

Vamos esclarecer uns pontos importantes:

TODOS OS DOCUMENTOS são necessários, mesmo que seu último partner tenha falecido, você tem que provar que ele morreu mesmo e você não está tentando contrair matrimônio já sendo casada aqui no seu país.

Todos os documentos devem ser traduzidos por tradutor juramentado (não pode ser aquela amiga, nem aquele tio que fala inglês ok?). Tanto o Itamaraty, quanto o Consulado da Noruega pedem o reconhecimento da firma do tradutor. Ahh e eles tem um registro no JUCERJA (aqui no RJ), por isso nem cola pedir a amiga ou tio para traduzir e “reconhecer” a firma dele em cartório. Rs!

– A declaração de estado civil tem validade de TRÊS meses a partir da data que foi feita, após esse período os órgãos competentes não aceitam e tem que ser solicitado uma nova. Lembrando que ela tem que ser feita em CARTÓRIO, por um tabelião. Não pode ser feita de próprio punho com o reconhecimento da SUA assinatura e das testemunhas.

– A segunda via da certidão de nascimento pode ter sido solicitada há um ano, sem problemas.

– Para legalização tem que ser enviados OS ORIGINAIS. Não se preocupe, eu não tenho interesse nenhum em ficar com os documentos de vocês, assim como o Itamaraty e Consulado. Eles legalizam, devolvem e envio tudo prontinho para vocês casarem.

E, por favor, NUNCA PLASTIFIQUEM seus documentos! O Itamaraty, Consulado da Noruega (ou o país onde você for casar), cartórios e tradutores carimbam e assinam nos mesmos, se ele estiver plastificado, como fica??

Basicamente, sabendo disso, vocês podem resolver muita coisa. Caso queiram traduzir na sua cidade também pode, lembrando sempre de reconhecer a firma do tradutor antes de me enviar. Se tiverem mais dúvidas, me escrevam. (daniela.s.hansen@gmail.com)

9 comentários sobre “Legalização de documentos – Dúvidas

  1. Olá, eu estou para me casar na Noruega e estou cheia de duvidas.: primeiro, gostaria de saber se preciso apresentar tbm os antecedentes penais, se tenho que fazer algum apply? E agora vem o pior, eu já fui casada e estou legalmente divorciada na Espanha mas, eu não registrei nem meu casamento e nem meu divorcio no Brasil, assim q, no Brasil eu sou solteira, o que devo fazer vc poderia por favor me ajudar? Obrigada

  2. OIE
    boas noticias consegui marcar a data do casamento para 18/02/2015 deu tudo certo com os docs..
    meu marido enviou os documentos junto com o formulario semana passada e esta semana o cartorio ja respondeu com as datas disponiveis..mas tem um porem minha cunhada e juiza aqui da cidade que vamos morar entao ela deu uma agilizada para nos..obrigada pela forca e parabens pelo blog!!

    • Que bom!! Normalmente a marcação do casamento não demora, o problema em Oslo sempre foi com o visto, devido ao enorme volume de pedidos, mas uma vez que deem entrada, é só esperar que respondem em até um ano. O chato é que nesse período não pode viajar para fora da Noruega.

      Felicidades Pammella!

  3. Pam, está correto.. mas há uma menção no texto que vc copiou aqui que diz:

    “Certidão de estado civil emitida por autoridade do registro civil brasileira (Cartório)ou,caso o cartório no Brasil não expeça o mencionado atestado, declaração formal dada por duas testemunhas (p.ex., pai e mãe) perante tabelião, no Brasil, declarando, sob as penas da lei, o estado civil solteiro do nubente brasileiro

    Somente se o cartório não emitir a declaração de estado civil é que vc pode usar esse modelo que baixou na internet. Todos os cartórios sabem o que é esse documento, ainda mais em SP.. tive clientes de São Paulo e todas conseguiram fazer a declaração de estado civil, sem problemas. Estranho vc não conseguir, mas se vc seguiu o passo a passo mencionado no site do Itamaraty, há de funcionar. Saberemos quando vc levar ao Consulado da Noruega.

    No site do Consulado da Noruega, que é onde eu busco as informações não fala da necessidade de antecedentes criminais, mas se vc fez, tudo bem, desde que ele seja traduzido também por tradutor juramentado, assim como os demais documentos.

    Outra coisa muito importante, que está no site do Consulado da Noruega e não do MRE, que vc pesquisou. O Consulado NÃO recebe mais documentos via Correios para legalização.

    • boa tarde!!

      sim eu fiz o seguinte procedimento enviei meus documentos assim como as traduções para um despachante em Brasilia que foi PESSOALMENTE no consulado da noruega em Brasilia para mim..claro que eu paguei um absurdo so para eles levarem meus documentos la,mas foi muito rápido pois se enviar para o correio demora 20 dias para voltar e no caso eu não tinha todo esse tempo para esperar meus documentos ficaram prontos em 3 dias..então continuando fiz essa tal declaração consular levei no cartório reconheci com 2 testemunhas depois traduzi para inglês mandei para o despachante que levou primeiro no Itamaraty que reconheceu meus documentos e depois no consulado ou vice versa não sei bem como fizeram…eu acho que se o Itamaraty carimbou e o consulado também creio que minha declaração seja valida ou então estou frita…no cartório da minha cidade são paulo mesmo o tabelião disse que nao era necessário pagar 180 reais por este serviço e que eu poderia ver o modelo no site do Itamaraty preencher e depois levar no cartório apenas para reconhecer por autenticidade como eu fiz..bem espero que de tudo certo estou aguardando a resposta do cartório aqui de volda-NO

      MUITO OBRIGADA PELA ATENCAO E O BLOG E REALMENTE ESCLARECEDOR POIS NAO TEMOS MUITOS BRASILEIROS VIVENDO AQUI POR ISSO NUNCA TEM SITE OU BLOGS ATUAIS!!

      • Pois é Pam, cada lugar cobra um valor. Aqui no Rio hoje custa em torno de 210,00 a declaração de estado civil, qdo fiz a minha paguei quase 200 reais, fora o preço do tradutor na época (2010) que foi bem salgado, 300 pilas só dessa bendita certidão! Tem que pesquisar mesmo, mas se o Itamaraty aceitou e já enviaram ao Consulado ótimo, vai chegar em breve tudo certinho aí para vc.

        Infelizmente no Brasil existe muita burocracia e eu noto que há uma enorme diferença de Estado para Estado sobre os procedimentos, já fiz contato com cartórios que funcionavam dentro da casa do tabelião o.O para vc ter ideia.. rsrs! A moça me atendeu e disse que ia chamar o responsável, aí berrou para alguém chamar o cara, pois ela estava com panela no fogo. Rs!

        Qdo vc receber os docs, é só providenciar as testemunhas e preencher o formulário que o Folkeregisteret fornece com os dados dos noivos e das testemunhas e entregar com os documentos necessários. É bem rápido. Pelo menos eu achei bem mais rápido que se fosse fazer isso no Brasil.

        Beijo, boa sorte!

  4. BOA NOITE

    estou com uma duvida em relacao a declaracao de estado civil
    eu entrei no site do consulado da noruega e la eles tinham um link para baixar uma declaracao consular de estado civil no qual eu preenchi reconheci em cartorio com duas testemunhas e enviei para brasilia..voce acha que les so aceitam mesmo feita por tabeliao pois no site do consulado nao diz nada sobre isso..me ajude estou com tempo apertado para casar…

    • Oi Pammella, pelo meu conhecimento e experiência fazendo as legalizações a Declaração de Estado Civil tem que ser feita em cartório com duas testemunhas com firma reconhecida e não de próprio punho, ainda que vc reconheça a sua assinatura e das testemunhas. Eu até mencionei isso nesse post .

      Onde vc viu essa declaração para baixar? No site do Consulado nunca vi formulário referente a Declaração de Estado Civil, pois sendo um documento brasileiro, a Embaixada ou Consulado da Noruega não tem poder para emiti-lo.

      O que eles mencionam são os documentos necessários para se casar na Noruega, nesse link aqui:

      http://www.noruega.org.br/Servicos/Assuntos-Consulares/Casamento/Casamento-na-Noruega/#.VI-ZvSvF_iU

      Que diz que os documentos necessários da parte brasileira são:

      1. Certidão de Nascimento, legalizada pelo Itamaraty e e depois pela Embaixada em Brasília ou pelo Consulado Geral no Rio de Janeiro.

      2. Declaração de Estado Civil feita no cartório com duas testemunhas, legalizada primeiro pelo Itamaraty e depois pela Embaixada em Brasília ou pelo Consulado Geral no Rio de Janeiro.

      Acredito que vc terá que fazer um novo documento.

      • Casamento a ser realizado na Noruega

        Os cidadãos brasileiros que pretendem casar-se na Noruega devem informar-se junto ao registro civil norueguês (folkeregister) sobre a documentação necessária. Ler: UDI, Norway.no, Folkeregister.

        Se você tem alguma dúvida em relação aos documentos a serem apresentados, favor contactar diretamente o registro civil norueguês. Ler: UDI, Norway.no, Folkeregister

        Para casamento na Noruega, são geralmente solicitados, entre outros, os seguintes documentos:

        Via recém expedida de certidão de nascimento;

        Certidão de estado civil emitida por autoridade do registro civil brasileira (Cartório), ou, caso o cartório no Brasil não expeça o mencionado atestado, declaração formal dada por duas testemunhas (p.ex., pai e mãe) perante tabelião, no Brasil, declarando, sob as penas da lei, o estado civil solteiro do nubente brasileiro;

        O nubente brasileiro divorciado deverá apresentar a certidão do casamento anterior em que conste a devida averbação de divórcio, ou sentença de divórcio;

        Atestado de antecedentes criminais. isso eu encontrai nesse site http://oslo.itamaraty.gov.br/pt-br/casamento.xml#Casamento a ser realizado na Noruega

        o modelo eu baixei em pdf

        essa do atestado de antecedentes eu nao sabia fui na policia federal no brasil e emiti um atestado mas como nao sabia acabei nao enviando para o cartorio..estou aguardando a resposta pois os documentos enviei pelo correio ja estou na noruega…

        ms dizem que depende muito da cidade os folkeregister cada um tem suas regras uns pedem de u jeito outros pedem de outro jeito creio que em oslo haja mais burocracia do que em cidades menores..
        Procedimentos iniciais:

        Preencha o formulário de DECLARAÇÃO DE ESTADO CIVIL. (O modelo você encontra aqui.)

        O formulário deve ser assinado pelo declarante (aquele que vai casar) e por duas testemunhas.

        O declarante deve assinar a declaração:

        pessoalmente no Consulado, OU:

        reconhecer firma em cartório no Brasil, OU:

        assiná-la perante tabelião registrado no Consulado e, em seguida, providenciar a legalização consular.

        As assinaturas das testemunhas devem ter firmas reconhecidas:
        Se brasileiros, as testemunhas poderão assinar perante a Autoridade Consular ou ter sua firma reconhecida em cartório, no Brasil ou no exterior.

        Se estrangeiras, terão que ter sua firma reconhecida em cartório, no Brasil ou no exterior. Para o reconhecimento de firma no exterior, as testemunhas deverão assinar a declaração perante tabelião registrado no Consulado e, em seguida, providenciar a legalização consular.

        bem foi isso que eu fiz resta saber se esta correto..assim que eu tiver resposta aviso aqui nos comentarios ok
        porque eu nao consegui fazer essa declaracao em nenhum cartorio de sao paulo…

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